Carta a FUNCEB sobre Editais de Montagem e Circulação

Salvador, 13 de março de 2010.


A
FUNCEB
DIRETORIA DE DANÇA
ALEXANDRE MOLINA


REF.: Avaliação de Editais de Montagem e Circulação

Prezado Diretor,

Estamos escrevendo esta carta para colaborar com as discussões sobre as avaliações de editais de montagem e circulação. Gostaríamos de começar questionando mais uma vez a solicitação do DRT:

6.1.3 A equipe artística envolvida no projeto (diretor, coreógrafos e dançarinos) deverá atender aos seguintes
requisitos:
a) Categorias 1 e 2: todos os integrantes deverão ter atestado de capacitação profissional provisório,
atestado de capacitação profissional específico ou registro profissional definitivo, obtidos junto ao SATED.


Sinceramente não entendemos essa exigência, ainda mais tão específica quando se diz “obitidos junto ao SATED” – por que junto ao SATED? Se a FUNCEB quer solicitar algum tipo de documento que certifique a profissionalização técnica dos artistas envolvidos deveria aceitar nossos diplomas e certificados, mas ainda assim seria uma burocracia que não contribui nem garante nada. Somente exclui. Inclusive, quando tratamos de arte contemporânea esses documentos e títulos de profissionalização não dizem muita coisa.

O que seriam os "Parangolés" de Helio Oiticica se exigissem a ele DRT? E o Paulo Bruscky?

De fato nem Oiticica, nem Bruscky nunca foram financiados por editais do governo para promover seus projetos. Talvez, arte desse tipo tenha que permanecer na marginalidade (condicionada) mesmo. No nosso caso que também não acreditamos que esses papéis digam muita coisa, ficaremos também à margem condicionada? Ou encontraremos outros meios para nos manter? Nos projetos anteriores que realizamos deixamos de ter alguma postura digna de um projeto profissional e que quando pagarmos o nosso DRT ao SATED passaremos a tê-la? Seria obrigação do Governo exigir esse documento?

Outra questão que gostaríamos de levantar é sobre o valor dos prêmios. Como já falamos em outras reuniões, acreditamos que os prêmios de R$ 150 (cento e cinqüenta mil reais) poderiam ser repensados. Não que não existam projetos desses valores, porém sabemos todos que temos poucos proponentes elegíveis na área de Dança, ou seja: CNPJ com no mínimo três anos de atividades, não vínculos com o governo, etc.

Além disso, sabemos também que temos poucos produtores interessados em projetos de Dança, ou que conheçam nossa área, o que leva a, geralmente, ser os próprios artistas os proponentes dos projetos, ou seja, pessoas físicas. Não por acaso que sempre serão os mesmos a ganhar os projetos de 100 e 150 mil, ou sempre haverão poucos inscritos nessas categorias. Isso ocorre por falta de CNPJs/proponentes elegíveis. Poderíamos repensar esses valores ou a burocracia para apresentar projetos para essas categorias. Sabemos que pela lei pessoa física não pode receber projetos acima de 68mil (algo próximo a isso), então que alternativas nos resta?

No caso do CoMteMpu's, nós temos CNPJ elegível, com mais de três anos, etc., porém nunca o usamos por questões burocráticas mesmo. Poderíamos ser beneficiados com essas categorias, mas a discussão que trazemos é maior que nosso próprio território: Como fazer com que mais pessoas possam concorrer a esses prêmios?

Por fim, gostaríamos de reforçar o caráter democrático essencial para se pensar políticas públicas efetivas para a Dança. Ficamos muito frustrados em ter recebido somente a notícia de inclusão à solicitação do DRT, “obtido junto ao SATED” somente quando saiu o edital. Essa discussão no fórum sempre esteve presente e muitos artistas da Dança sempre se colocaram contra a essa decisão. Não somente nos colocamos contra, como também apresentamos argumentos para isso. E surpreendentemente vimos no edital a solicitação do documento, primeiramente em 50% dos integrantes, até chegar ao último que solicitava de toda a equipe do projeto. Vozes silenciadas?

A pressão que o SATED faz para exigência de tal documento é mais uma estratégia política. Eles precisam que mais pessoas se sindicalizem e paguem suas taxas para ter maior poder de representatividade. O engraçado é que pelo Brasil essas taxas são bem variáveis. Em Natal – RN, tirar DRT no SATED custa R$ 450 (quatrocentos e cinqüenta reais). Qual o critério para se estabelecer esses valores? Apesar de vermos o SATED empenhado em captar novos membros, não o vemos trabalhando junto a nós ARTISTAS, sim junto aos SINDICALIZADOS. Sendo assim, solicitamos que a FUNCEB escute a voz também dos que produzem e não são sindicalizados por escolha e não necessidade.

Sem mais, agradecemos a oportunidade de diálogo.

Saudações,


Grupo CoMteMpu's
Linguagens do corpo