tuchet? (é assim que se escreve?)

Amigos.

Este post é uma republicação do email repassado no Fórum de Dança Bahia sobre o caso do adiamento do repasse do Edital Yanka Rudska 2008 e todas suas implicações. Como possivelmente, nem todos tem acesso ao FDB, resolvi colocar aqui também, já que parte da discussão partiu deste blog.

O texto é meio (na verdade, super) longo, mas importante.
Sorte a todos!

sRG
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Caro Fórum,

Devido a nossa movimentação na internet (e fora dela) sobre os problemas referentes ao atraso do Edital Yanka Rudska 2008, na segunda-feira, 23/03/09, os contemplados receberam ligações da Diretora Geral da FUNCEB, Gisele Nussbaumer, solicitando uma reunião na terça-feira, as 11h, do dia 24/03/09. A idéia era esclarecer sobre o quê andava acontecendo com os editais e quebrar, finalmente, o gelo da falta de diálogo Estado e Classe Dança, especificamente, Secult e Contemplados do referido edital. Ao passo, o encontro também provocava uma desarticulação da classe que se organizava para uma manifestação na porta da Secult: uma vez que havia reunião sobre o assunto, não há mais porquê fazermos a manifestação no mesmo dia, a menos que essa reunião não fosse satisfatória. Mas, preferimos todos em nos desarmar e se permitir ao diálogo, porque esse, de fato, era nosso maior objetivo. Assim fomos.

Como esse re-diálogo somente foi possível devido a nossa movimentação aqui no fórum, achei por bem que os resultados deveriam também ser difundidos aqui.

No encontro estavam presentes a diretoria da Funceb, Gisele Nussbaumer, Superintendente de Promoção Cultural (Secult/ Fundo de Cultura), Carlos Paiva, Diretoria de Dança da FUNCEB, Alexandre Molia (interino), Diretoria da Escola de Dança da FUNCEB, Beth Rangel, e Assessoria de Projetos da FUNCEB, Juliana Almeida, e claro, nós, contemplados: Grupo Quintanda, Grupo Dimenti, Grupo CoMteMpu's, Marcelo Galvão, Luiz de Abreu, Silvia Rita, Norma Santana, Leonardo Oliveira e João Rafael Neto.

Na noite anterior ao encontro, alguns desses grupos haviam se encontrado, eventualmente, na Escola de Dança da UFBA (horários de ensaios), e ali mesmo levantamos pontos para discussão e elaboração de uma carta para ser entregue aos representantes do estado. Assim o fizemos. Após o esclarecimento do Fundo de Cultura sobre os problemas que vinham ocorrendo sobre o atraso, iniciamos nossa fala levantando ponto por ponto para debate. Outros pontos foram chegando no cruzamento das questões e assim, acredito que tivemos uma reunião super produtiva.

Além de desabafar, conseguimos prazos mais claros, e mais próximos, para o pagamento. Falamos sobre a falta do diálogo, o adiamento e todas suas implicações em instâncias micro e macro. FUNCEB/Fundo reconheceram os problemas e os erros, apresentando soluções possiveis, e nós sugerimos também outras soluções, sempre reivindicando nosso poder participativo.

Carlos Paiva, justificou que o Fundo de Cultura vem passando por problemas devido a falta de equipe especializada para trabalho ao passo que a demanda de projetos inscritos e aprovados triplicam. Por isso vem se acumulando processos e atrasando tudo. Quanto a falta de diálogo, realmente já não havia justificativa e assim acordamos todos em promover um trabalho corpo a corpo afim de sanar esses problemas. Quanto a qualidade de atendimento, Paiva ainda nos informou sobre o plano do Fundo de criação de uma central de atendimento para acompanhamento de projetos, dúvidas, críticas e sugestões.

Sobre a especificidade do pagamento, o FUNDO nos informou que a maioria dos grupos (os que já estão com o TAC assinado) já estarão recebendo o recurso na próxima semana e o restante no máximo em duas semanas estarão resolvendo a assinatura de TAC e repasse da verba.


Outras questões foram abordadas para além do Yanka Rudska, como: atraso dos outros editais, problemas no processo de seleção, quarta que dança, entre outras coisas, que agora, será impossível reconstituir. Um assunto de interesse de todos é que será divulgado o resultado do Edital Ninho Reis 2008 já essa semana que vem também. A informação passada foi que o atraso se deu pelo fato dos jurados ainda não terem sido contratados. Simplificando, os jurados, que já trabalharam e deram seus pareceres, ainda não foram contratados e nem pagos, portanto não podem ser publicados como tal. Essa semana quando sair o contrato deles, já sairá o resultado logo em seguida.

Grandes passos e saimos fortes!

Enfim, caros colegas. Acredito mesmo que foi a nossa movimentação que reabriu o diálogo e contribuiu para possíveis soluções. Diria: FUNCIONA E NóS PODEMOS!

Desde já, agradeço, em nomes de todos os contemplados, a todos aqueles que se mobilizaram junto a nós.


Saudações,
Sérgio A.

ps.: Segue agora a carta entregue durante a reunião. Vale lembrar que a carta foi elaborada antes do encontro, e algumas das questões/ reivindicações já apresentam possíveis soluções.

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Salvador, 24 de março de 2009.




CARTA REIVINDICATÓRIA

Prezados Diretores da SeCult-Ba, Fundo de Cultura e Fundação Cultural do Estado da Bahia,


nós, grupos contemplados pelo edital Yanka Rudska 2008, viemos através deste documento pontuar questões que consideramos fundamentais quanto ao adiamento do repasse da verba do referido edital e suas visíveis e vivenciáveis implicações. Desde já, iniciamos o diálogo justamente enfatizando essa mesma ação, o diálogo, entendendo que esse é ponto fundamental para qualquer construção democrática responsável.
Pra iniciar a discussão sobre o “diálogo” é necessário que frisemos que a divulgação do resultado do Yanka Rudska 2008, data a publicação de 22 de agosto de 2008, do Diário oficial do Estado. Somente hoje, precisamente, sete meses e dois dias desde a data, está sendo finalmente o momento em que estamos exercitando essa palavra tão invocada nos discursos democráticos: o diálogo. É interessante observarmos também, que de nossa parte, proponentes contemplados, a todo tempo estivemos buscando esse contato por emails, telefonemas, cartas formais etc., e em nenhum momento recebemos uma resposta oficial e direcionada a esse caso.

Há casos que chegam ser para além do desrespeito e passam pela falta de ética e formalidade, tão apreciadas pelas instituições burocráticas: o recebimento formal de uma carta suscita, no mínimo, a uma resposta formal, mesmo que de adiamento ou refutação. O que revela um dos lados positivos da burocracia, que é a dependência de diálogos entre os elementos que a constituem. Ou seja, uma burocracia entre Estado e Cidadão, em nosso caso, re-interpretados, SeCult e Artistas, se faz na relação. Porém, nos últimos meses o que vimos foi um total fechamento de portas para o diálogo e sua legitimidade. Uma postura que se contrapõe total às políticas levantadas pelo Governo Estadual (participativo) e sua atual gestão.

Sendo assim, reivindicamos pelo exercício deste posto do diálogo aberto com a classe e o respeito ao nosso direito participativo. Não somente como uma tentativa de acalmar os ânimos difundidos pela web, que nos soa também como uma possível estratégia de desarticulação do movimento, mas sim como uma prática de transparência.

Outro ponto importante é que discutamos sobre o papel do Estado como agente fomentador da produção artística e cultural. Esse papel tão perversamente questionado pelo senso comum com o dito popular “mamando nas tetas do Estado”, como se fosse possível existir algum outro setor da economia que não se utiliza de fontes de financiamentos estatais, é de total correspondência a função, ou a coerência, para o existir da “Secretaria de Cultura”, “Fundação Cultural” e “Diretoria de Dança”. Sendo assim, é dever sim do Estado promover fontes financiadoras de projetos via editais e programas para o setor da cultura, e em especificidade, as artes, e mais específico ainda, a Dança, pois essas ações legitimam parte de sua própria existência.
Recortando a discussão para o adiamento do Edital Yanka Rudska, é necessário também que reflitamos sobre as implicações desse adiamento para dentro e para além das nossas fronteiras.

Sob a ótica interna dos projetos, o adiamento do repasse tem implicado: alteração de cronograma e planejamento, conseqüentemente datas, prazos, horários, etc que já estavam previamente esquematizados – afinal é para isso que serve um projeto; interrupção do processo de criação; perda de profissionais e colaboradores do projeto; perda de espaços físicos (reservas, pautas, etc) e espaços políticos (diálogo com instituições, parcerias institucionais, etc); mudança e desgaste na concepção das obras não pela evolução de seu processo, mas sim pelo adiamento ou a não existência dos processos; além de uma série de especificidades que cada projeto carrega; entre outros.

Para além dos projetos, o adiamento do repasse implica também na quebra de toda uma cadeia sócio-político-econômica que abarca a realização ou o acontecimento de uma obra de arte, aqui no caso dos propósitos desse edital, um espetáculo de dança. Daí, nós podemos recorrer a: quanto da economia se movimenta nestas ações, desde instâncias mínimas às macros? Quantos teatros, coreógrafos, assistentes, diretores, buffet para estréia, floristas, gráficas, armazéns, cenógrafos, figurinistas, bailarinos, criadores, críticos em Dança, costureiras, maquiadores, sonoplastas, iluminadores, compositores, bilheteiros, videomakers, casas de mídias, vendedores ambulantes nas portas dos teatros, venda de ingressos ao público etc, quanto é atingido?

Quantos encontros, desencontros, intercâmbios e as mais diversas relações sociais deixam de acontecer pela não realização de uma obra? Quanto custa à “Dança”, e sua classe, o não ou o curto aparecimento nas programações culturais da cidade? Quanto da educação é também atingido? - Enfim. Poderíamos abstrair essas perguntas para vários lugares, mas cremos que essas questões já são suficientes para que, no mínimo, nos inquietemos.

Se tratando das questões específicas do (não) diálogo com a FUNCEB/ SECULT sobre o adiamento do repasse da verba, é importante tratar principalmente quanto às respostas nos dadas que não justificam, como por exemplo, a resposta seca, “a verba ainda não está disponível”.

Entendemos que se um edital foi publicado é porque já existe uma verba direcionada para ele. Nenhum secretário, seja ele da instância que for, pode abrir seleção para uma demanda que não pode ser suprida. Ou seja, a verba existe e se ainda não está disponível é porque ela foi repassada para outro setor, inapropriadamente, ou não foi liberada por questões da burocracia.

Nos dois casos, há um trabalho humano que não pode ser simplesmente ocultado como se não necessitasse de explicações mais aprofundadas: como assim, a verba não existe ou não está disponível? Quem(s) a(s) tirou(-raram) da disponibilidade ou quem(s) não a encaminhou?
Ou seja, localizar o problema de forma transparente, afinal, conhecemos as regras do Estado e sua burocracia, e necessitamos clareza na informação para que haja coerência em seu discurso que justifique a sua própria existência.

Essa questão nos leva a perguntar também para que serve o edital, o TAC, o Diário Oficial do Estado, se estes a todo tempo são boicotados pela sua própria justificativa de (in)coerência, a burocracia? Ao passo que a burocracia se utiliza desses instrumentos (EDITAL, PUBLICAÇÃO, TAC), ela também é invocada para justificar o não cumprimento das suas próprias regras, estabelecidas por estes mesmos instrumentos. Ao nosso ver, essa (in)coerência apenas reforça o papel do Estado de enquanto instituição controladora, o que lhe permite a quebrar termos de compromisso estabelecidos por ele mesmo e claramente expostos, como por exemplo, quanto ao comprometimento de repasse da verba em até, no máximo, 30 dias, após a assinatura do TAC e esse não o faz.

Da mesma forma que, no edital, também é claramente exposto que o resultado da seleção será divulgado num prazo que varia de 45 a 60 dias, após o encerramento das inscrições, mas o isso também não ocorre, e vemos casos como o Ninho Reis 2008, que já espera sua divulgação de resultado a mais de 120 dias. Ou seja, os prazos, creditados pelo Diário Oficial, só tem valor para os proponentes? Ao Estado é permitido tudo?

Não estaríamos nós fazendo o uso de uma “B”urocracia burra, que mais adia e controla do que resolve, facilita, propõe, etc? A quem queremos enganar? Por que as regras do jogo somente valem para o lado do artista proponente? (A essa pergunta, podemos arriscar uma resposta quase axiomática: o simples exercício do poder da instituição ESTADO).

Um poder que não permitirá que refaçamos nossos orçamentos, suprindo possíveis perdas geradas pela sua própria burocracia, enquanto, a nós será cobrado real por real e suas justificativas de uso, como se, a princípio, fossemos todos burladores. O mais engraçado é que essa mesma burocracia sabe que ela mesma induz e às vezes indica-nos verbalmente (por telefone, por exemplo) como burla-la.

Dessa forma, não podemos nós nos conformar com este adiamento que nos assola a mais de sete meses, conduzidos a aceitação dos “nós” da burocracia, que ela mesma criou. Uma burocracia feita por pessoas e que é extremamente necessário que quando a invoquemos nos façamos presentes em sua constituição. Assim, são por todos estes fatos que só nos resta perguntas e reivindicações:

Teremos, nós, direito a reajustes ou reparações orçamentários para suprir o tempo perdido? – Essa questão é fundamental ser pensada, pois o levantamento de preços de serviços feitos à quase um ano atrás, com certeza, não é mais real. E desde já, reivindicamos que essa apresentação de nova planilha seja pari passo, ou seja, na medida em que for surgindo e não como uma condição anterior para o recebimento da verba, como sempre nos têm sido solicitado. Afinal, não vamos nos arriscar a re-elaborar todo o orçamento que possivelmente poderá ser trocado outra vez por mais algum problema de adiamento, que já vimos que não estamos livres. Ou seja: mais gastos com telefones, papel, impressão, tempo, criação de expectativas em parceiros, etc.

A nossa data de estréia poderá ser flutuante, visto que toda a burocracia tem nos levado a esse estado de retardo e adiamento?

Por que é impossível para SeCult/ FUNCEB estabelecer um prazo para o repasse? Desde já reivindicamos uma data precisa e um rigor no cumprimento deste prazo, pois assim funciona com todos nós proponentes/artistas para a elaboração de um projeto: negociamos nossas diferenças, sistematizamos, produzimos e lá, no dia “X”, o entregamos.

Que tipos de postura/ soluções o Estado propõe para sanar os problemas de falta de diálogo e transparência de seus processos?

E por fim, de maneira mais abrangente, solicitamos ao Estado o ar da “Sensibilidade”, para que se percebam nossas observações para além do reducionismo corriqueiro, buscando observar sintomas maiores e suas especificidades de nossa política pública cultural.

Salientamos também que nossa postura aqui mais do que contestatória é uma tentativa de estabelecer um diálogo com o Governo, buscando reflexões sobre a nossa política pública cultural para o Estado da Bahia a partir de fatos concretos, de como as ações ou dinâmica da não-ação (“o adiamento”) do Estado nos tocam em esferas locais e globais.

Atenciosamente,


Eros Ferreira - Grupo CoMteMpu's/ Projeto "SAFO"
Sérgio Andrade - Grupo CoMteMpu's/ Projeto "SAFO"
Natália Mattos - Grupo CoMteMpu's/ Projeto "SAFO"
Mariana Gottschalk - Grupo CoMteMpu's/ Projeto "SAFO"
Iara Sales - Grupo CoMteMpu's/ Projeto "SAFO"
Ellen Melo - Grupo Dimenti/ Projeto "Um dente chamdo bico"
Luiz de Abreu - Projeto "Bahia Terra da Magia"
João Rafael Neto - Projeto "Trilhas Urbanas"
Leandro Oliveira - Projeto "Trilhas Urbanas"
Sílvia Rita - Projeto "Banquete das Deusas"
Joane Santos Bittencourt - Grupo Quintanda/ Projeto "Um Alemão Chamado Severino"
Giltaney Amorim - - Grupo Quintanda/ Projeto "Um Alemão Chamado Severino"
Marcelo Galvão - Projeto "INTERações"
Norma Santana - Projeto "Sorria... você está na Bahia"